Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Ao acessar e realizar compras neste site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Identificação

Este site é operado pela Editora Palavra Viva, CNPJ 52.176.475/0001-37. Para fins deste documento, "Editora", "nós" e "nosso" referem-se à Editora Palavra Viva.

2. Uso do site

O acesso ao site é gratuito e destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos ou maiores de 16 anos com assistência de responsável legal. Ao utilizar o site, você declara:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no cadastro e no pedido;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem estes Termos;
• Não realizar scraping, coleta automatizada de dados ou qualquer uso que onere indevidamente nossa infraestrutura.

3. Produtos e preços

• Os preços são em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
• Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
• Em caso de erro manifesto de preço (ex.: R$ 0,01 para produto com valor real), o pedido será cancelado e o cliente notificado, com reembolso integral.
• Promoções e descontos são válidos até o prazo indicado ou enquanto durarem os estoques.

4. Pedidos e confirmação

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Você receberá e-mail de confirmação com os dados do pedido. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da confirmação do pagamento.

5. Direito de arrependimento

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para produtos digitais (e-books), o direito de arrependimento é aplicável conforme a legislação vigente, exceto quando o conteúdo foi acessado após entrega digital. Para exercer esse direito, entre em contato conosco conforme o item 10.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, nomes de coleções e obras literárias — é de propriedade da Editora Palavra Viva ou de seus licenciantes, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização não autorizada de qualquer conteúdo.

7. Limitação de responsabilidade

A Editora não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso indevido do site;
• Interrupções temporárias por manutenção ou falhas técnicas;
• Atrasos causados por terceiros (ex.: transportadoras, greves, desastres naturais).

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Art. 101, I, do CDC.

9. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

10. Contato

E-mail: contato@editorapalavraviva.com.br
CNPJ: 52.176.475/0001-37